PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
Convênios e Parcerias
TRANSPARÊNCIA – PARCERIA COM A FUNARTE
Projeto: Novos Sons – Fortalecimento e ampliação da educação musical gratuita
Em atendimento à ADPF 854/DF, ao Parecer nº 00436/2024/CONJUR-MINC/CGU/AGU e ao art. 80 do Decreto nº 8.726/2016, a Banda de Música Benício Moreira publica as informações referentes à parceria celebrada com a Fundação Nacional de Artes – FUNARTE.
DADOS DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)
Nome: Banda de Música Benício Moreira
CNPJ: 20.483.319/0001-22
Natureza Jurídica: Entidade privada sem fins lucrativos
Município: Santa Luzia – MG
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Órgão Concedente: Fundação Nacional de Artes – FUNARTE
Vinculação: Ministério da Cultura
Código da Unidade Gestora: 20412
INSTRUMENTO DE PARCERIA
Número da Proposta: 031916/2025
Tipo de Instrumento: Termo de Fomento
Número da Emenda Parlamentar: 202543340005
Nome do Parlamentar: Dandara
Nome do Projeto: Novos Sons – Fortalecimento e ampliação da educação musical gratuita por meio de ensaios, concertos, oficinas e atividades formativas
Valor Global do Projeto: R$ 100.000,00
Valor da Contrapartida: R$ 0,00
Data de Assinatura do Instrumento: 24/12/2025
Data de Início da Vigência: 30/12/2025
Data de Encerramento da Vigência: 30/03/2027
OBJETO DA PARCERIA
Fortalecer e ampliar a oferta de educação musical gratuita para crianças, jovens e adultos do município de Santa Luzia/MG, por meio da realização de ensaios, oficinas formativas e ações de qualificação musical, garantindo acesso democrático à cultura e à formação artística.
SITUAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
Data prevista para apresentação da prestação de contas final: até 90 dias após o encerramento da vigência (até 28/06/2027).
Data de apresentação: ainda não apresentada (parceria em execução).
Prazo para análise pela Administração Pública: conforme normativo vigente da Funarte.
Resultado conclusivo: ainda não aplicável (parceria em execução).
ÍNTEGRA DO TERMO DE FOMENTO
A íntegra do Termo de Fomento encontra-se disponível para consulta pública neste site, na seção de Transparência, conforme determina o Decreto nº 7.724/2012.